A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) realizará cursinho preparatório para o concurso público do Legislativo estadual. O edital do certame está previsto para ser lançado neste mês de setembro.

O cursinho será nas modalidades presencial e a distância. Os detalhes a respeito, como, por exemplo, a forma de acesso, estão sendo estudados pela administração da Alepi.

O presidente da Assembleia, Franzé Silva (PT), pontua que “o cursinho é uma forma de ampliar o acesso ao concurso, ajudando principalmente as pessoas que não têm como pagar um particular”.

Franzé assinala, ainda, que “o concurso público é a porta da frente da administração pública. Portanto, dentro da modernização que estamos fazendo na Alepi, o concurso é fundamental”.

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O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), deputado Franzé Silva (PT), informou, nesta quinta-feira (17), que o concurso público do Parlamento estadual será para analistas legislativos (nível superior) e técnicos legislativos (nível médio). O certame prevê 200 cargos, entre vagas e cadastro de reserva.

Além dos cargos tradicionalmente exigidos pelas casas legislativas, como Direito e Contabilidade, as necessidades específicas da Alepi serão atendidas. Para nível superior, engenheiro civil, engenheiro eletricista, arquiteto, cientista político, estatístico, jornalista e intérprete de Libras estão entre os contemplados.

Para nível médio (técnico legislativo especializado), há os cargos de técnico em edificações, técnico eletricista, fotojornalista, técnico em segurança do trabalho, entre outros. A fase atual do concurso é a de contratação da empresa que realizará o certame. Após a contratação, será lançado o edital.

“Esta é a primeira etapa do concurso do Legislativo piauiense, que vamos realizar neste segundo semestre de 2023. A outra etapa, é a do concurso para a Polícia Legislativa, sobre o qual estamos fazendo um estudo aprofundado e está previsto para acontecer no ano de 2024”, explica Franzé Silva.

Outra informação importante observada pelo presidente da Alepi é a de que “determinamos um estudo para conceder aumento salarial aos servidores da Assembleia Legislativa do Piauí. Então, o edital do concurso público já será feito com base nesse reajuste que será concedido aos vencimentos dos servidores”.

Na última semana, a Assembleia Legislativa do Piauí aprovou o Projeto de Lei Nº 171/2023, criando o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Quadro de Pessoal para os cargos providos por meio de concurso público da Alepi. O Projeto de Lei aguarda sanção do governador do Estado, Rafael Fonteles.

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Desse modo, explica Franzé, será possível fazer a devolução para as ruas de Teresina dos policiais militares que, hoje, estão à disposição da Assembleia. A informação foi divulgada após o presidente elogiar Rafael Fonteles pela nomeação de 1.104 novos policiais.

Assim que assumiu a gestão da Alepi, um dos primeiros atos de Franzé vou devolver 59 policiais militares da Assembleia para as ruas de Teresina. Na visão o presidente, “a prioridade é a segurança da população, enfrentando a criminalidade com mais efetivo”.

“Já estamos fazendo a nossa parte. Devolvemos 59 policiais para as ruas e estamos organizando o concurso para a Polícia Legislativa. Com isso, vamos colocar mais efetivo para atuar na prevenção e repressão ao crime, protegendo a população da capital”, pontua Franzé.

O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí ressalta que as ações que vem implementando no Legislativo para a área da segurança “contribuem com a segurança pública em Teresina, dentro da política pública que vem sendo executada pelo governador Rafael Fonteles”.

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A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, nessa terça-feira (16), o Indicativo de Projeto de Lei Nº 67/2021, de autoria do deputado estadual Franzé Silva (PT), que cria, no âmbito da Secretaria de Estado para Inclusão da Pessoa com Deficiência do Piauí (Seid) o cargo efetivo de tradutor e intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Franzé Silva explica que tem dialogado com Associação de Profissionais Tradutores e Intérpretes de Línguas de Sinais do Estado Piauí (Apilspi) e uma das demandas da entidade é, justamente, a criação do cargo no âmbito do Poder Executivo estadual. O deputado também anunciou que o concurso da Alepi terá vaga para profissionais de Libras.

“A criação do cargo de tradutor e intérprete de Libras atende a uma necessidade da comunidade surda por inclusão. Esse cargo vai, portanto, fortalecer a política de inclusão do governo do Estado, e oportunizará às pessoas com deficiência acolhimento especial junto aos órgãos públicos”, defende Franzé.

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O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), deputado estadual Franzé Silva (PT), defendeu, nesta sexta-feira (5), medidas que promovam maior integração entre a Guarda Civil Municipal de Teresina e as forças de segurança pública do Estado (polícias militar, civil, penal), para reforçar o combate à criminalidade na capital, inclusive no enfrentamento a facções criminosas.

Em publicação feita no seu perfil pessoal no Twitter, o parlamentar defendeu, ainda, realização de concurso público para reforçar o efetivo de agentes da Guarda. Franzé destaca a visita do ministro da Justiça, Flávio Dino, a Teresina, onde participa do Encontro Norte e Nordeste de Guardas Municipais (Enneguam) e entrega viaturas e equipamentos para enfrentar a violência contra as mulheres.

“Em Teresina, temos de olhar para a Guarda Civil Municipal, que está mais próxima das comunidades e precisa ser reconhecida, fortalecida. Eu defendo uma atuação integrada entre a Guarda e as forças de segurança pública estaduais, concurso para aumentar efetivo e treinamento”, pontua Franzé.

Na visão de Franzé Silva, “os agentes da Guarda Municipal têm um papel essencial no combate à criminalidade nos bairros, inclusive no enfrentamento a facções. Vou trabalhar, na Alepi, por reconhecimento para a Guarda e uma integração com as forças de segurança pública do Estado”.

Proteção das mulheres

Além da valorização da Guarda Civil de Teresina, Franzé defende medidas para proteger as mulheres. “Também é preciso combater a violência às mulheres e as viaturas e equipamentos que serão entregues por Dino vão reforçar esse ponto. Me somo a essa luta, tenho leis para proteger as mulheres e defendo mais Delegacias da Mulher, como a de Água Branca, uma articulação minha”, pontua.

As leis de Franzé para combater a violência contra mulheres são: 7.313/2019 (prioriza inclusão de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no mercado de trabalho); 7.423/2020 (Dispõe sobre embarque/desembarque de mulheres e pessoas idosas usuárias do sistema de transporte coletivo intermunicipal); 7.513/2021 (cria o Formulário Eletrônico de Avaliação de Riscos Esperança Garcia); 7.690/2021 (institui 14 de março como Dia de Enfrentamento à Violência Política contra as Mulheres).

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O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), deputado estadual Franzé Silva (PT), anunciou, nesta segunda-feira (27), que o edital do concurso público do Legislativo disponibilizará cargo para profissional tradutor-intérprete de Libras. A informação foi dada pelo parlamentar em reunião com representantes da Associação de Profissionais Tradutores e Intérpretes de Línguas de Sinais do Estado Piauí (Apilspi).

“Assumo o compromisso de defender a comunidade surda no Piauí. Já determinei à comissão do concurso público da Alepi que insira do edital o cargo para profissionais tradutores-intérpretes de Libras. Também vou dialogar com Executivo estadual sobre acessibilidade nas escolas, criação do cargo de tradutor-intérprete de Libras e professor de Libras e condições de trabalhos desses profissionais”, pontua Franzé.

A vice-presidente da Apilspi, Kelly Lemos, que é surda, destaca a receptividade do presidente do Legislativo à comunidade surda e reforça a necessidade de a Alepi e o Governo do Estado atenderem às suas demandas. “Estamos muito felizes com a disponibilidade do presidente Franzé em contribuir para com a comunidade surda, para que o Piauí se desenvolva na acessibilidade linguística”, assinala.

Além de Kelly, a reunião, que aconteceu no gabinete da presidência da Assembleia Legislativa, contou com a participação de Rosário Alves, presidente da Associação; Soraya Moura, diretora financeira; e Djan Moreira; ouvidor-geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí.

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Em entrevista à imprensa, nesta quarta-feira (22), o presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), deputado estadual Franzé Silva (PT), defendeu que, com a realização do concurso público do Legislativo estadual, o número de servidores efeitos aumente em relação aos comissionados, de maneira a “estabelecer uma continuidade e qualidade nos serviços da Casa”.

Na visão de Franzé, que justifica suas ações tendo em vista uma necessidade de modernização da Alepi, é preciso avançar na perspectiva de uma paridade legal entre comissionados e efetivos. “Não queremos uma descontinuidade nos serviços da Assembleia sempre que haja uma mudança de gestão, o que prejudica a Casa e a sociedade”, observa.

A Comissão Especial do concurso público da Alepi foi instituída no dia 15 de fevereiro, responsável pelo planejamento e dimensionamento do quadro de servidores do Legislativo, visando a subsidiar os trabalhos referentes à realização do certame, colhendo informações nos setores administrativos da Casa, devendo apresentar relatório no prazo de 30 dias.

Banca realizadora – Ainda de acordo com Franzé Silva, a Comissão do concurso da Alepi está analisando bancas realizadoras de renome nacional para cuidar do certame. “Com isso, zelamos pela segurança e lisura do concurso da Assembleia”, pontua.

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Em reunião com membros da Mesa Diretora da Alepi e representantes da Associação dos Servidores da Assembleia (Asalpi), Franzé informou que vai assinar portaria que institui a comissão do concurso, voltada a analisar a estrutura administrativa e quadro funcional da Casa e organizar todo o certame.

No conjunto de ações em torno da estruturação e modernização administrativa da Assembleia Legislativa do Piauí, será criado o Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI), estabelecendo vantagens e condições para a aposentadoria de servidores – atualmente, 404 estão aptos para se aposentar.

“Vamos apresentar à Mesa Diretora e à Asalpi o Projeto que instituirá o Programa, para discutirmos e aprovarmos um PAI que beneficie nossos servidores. Faremos uma busca ativa sobre a situação de cada servidor, inclusive com acompanhamento de assistentes sociais. Nossa meta é levar para as comissões logo após o Carnaval”, explica o presidente.

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O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, deputado estadual Franzé Silva (PT), comunicou ao comandante-geral da Polícia Militar do Piauí, coronel Scheiwann Lopes, em reunião nessa quarta-feira (4), na Alepi, que vai redimensionar, para as ruas, cerca de 50 policiais militares que hoje estão à disposição do Legislativo.

Além dessa medida, Franzé anunciou que sua equipe está estudando a disponibilidade orçamentária para realizar concurso público para a criação da Polícia Legislativa, para atuar, especificamente, no âmbito da Alepi. O presidente reforça a necessidade de alinhamento com a política de segurança pública do Estado.

“Estamos fazendo a nossa parte para colaborar com a Polícia Militar e com o Estado, dentro da política de segurança pública que está sendo adotada pelo governador Rafael Fonteles e pelo comandante coronel Scheiwann. Com essa medida necessária, fortalecemos a Polícia Militar e protegemos a sociedade”, pontua.

O redimensionamento se adequa ao Decreto Nº 18.555/2019. O comandante-geral da PM comemora a medida e destaca que a decisão “aumenta a capacidade operacional da Polícia Militar do Piauí, ajudando nossa Polícia a desempenhar sua função ostensiva, preventiva e repressiva”.

Coronel Scheiwann Lopes ressalta os investimentos que Governo do Estado do Piauí tem feito em segurança pública e para a Polícia Militar, destacando curso de formação dos mil novos militares que devem reforçar o efetivo, inteligência, equipamentos, tecnologia, entre outras melhorias.

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