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	<title>Arquivos Assembleia Legislativa - Franzé Silva</title>
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		<title>Índice de transparência da Alepi avança em 2024</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Israell Martins Rêgo]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 08 Oct 2024 15:07:33 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[<p>O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), Franzé Silva (PT), divulgou, durante a sessão plenária desta terça-feira (8), dados sobre a transparência do Parlamento estadual, informados através do Radar da Transparência Pública, da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Em 2024, a Alepi alcançou o índice de 84,5% de transparência. [&#8230;]</p>
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<p class="p1"><span class="s2">O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), Franzé Silva (PT), divulgou, durante a sessão plenária desta terça-feira (8), dados sobre a transparência do Parlamento estadual, informados através do Radar da Transparência Pública, da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).</span></p>
<p class="p1"><span class="s2">Em 2024, a Alepi alcançou o índice de 84,5% de transparência. Esse número representa 36 pontos percentuais a mais, em relação a 2022, quando o índice era de 47,8%. Franzé Silva destaca que a transparência na Assembleia foi institucionalizada, tornando-se um programa dentro da reestruturação administrativa da Casa.</span></p>
<p class="p1"><span class="s2">“Quando assumimos a presidência, fizemos compromisso de lutar por respeitabilidade perante a sociedade piauiense. Esta mesa diretora realizou várias transformações institucionais e, agora, saímos do nível básico para nível ouro de transparência, com a meta de chegar ao diamante”, pontua Franzé.</span></p>
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		<title>Franzé Silva anuncia reajuste salarial de servidores da Alepi</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Israell Martins Rêgo]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 17 Jul 2023 13:58:04 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Notícias]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), deputado Franzé Silva (PT), publicou vídeo, nesta segunda-feira (17), em rede social, anunciando reajuste salarial dos servidores do Legislativo estadual piauiense. “Nós queremos encerrar esta semana cumprindo duas metas. A primeira é concluir o percentual de reajuste [salarial] dos nossos servidores e servidoras, pessoas que se preocupam [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p>O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), deputado Franzé Silva (PT), publicou vídeo, nesta segunda-feira (17), em rede social, anunciando reajuste salarial dos servidores do Legislativo estadual piauiense.</p>
<p>“Nós queremos encerrar esta semana cumprindo duas metas. A primeira é concluir o percentual de reajuste [salarial] dos nossos servidores e servidoras, pessoas que se preocupam em prestar um bom serviço aos piauienses”, pontua Franzé.</p>
<p>A outra meta, de acordo com Franzé, é concluir medidas que estão sendo implementadas visando a melhorar a parte de transparência da Alepi. “Queremos melhorar o grau de transparência e uma Assembleia mais acessível e que possa orgulhar o povo piauiense”, ressalta.</p>
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		<title>Comissão acompanha relator e aprova orçamento para 2023</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Israell Martins Rêgo]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 13 Dec 2022 15:10:13 +0000</pubDate>
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		<category><![CDATA[Orçamento 2023]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>O orçamento para o ano que vem ficou em R$ 15,7 bilhões A Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) acatou, em reunião nesta terça-feira (13), o voto do relator do Projeto de Lei Nº 45/2022 (Projeto de Lei Orçamentária Anual), que estima a receita e fixa a [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p><em>O orçamento para o ano que vem ficou em R$ 15,7 bilhões</em></p>
<p>A Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) acatou, em reunião nesta terça-feira (13), o voto do relator do Projeto de Lei Nº 45/2022 (Projeto de Lei Orçamentária Anual), que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023.</p>
<p>O relator da matéria é o deputado estadual Franzé Silva (PT), presidente da Comissão, que votou pela aprovação do Projeto. A próxima etapa é a votação em Plenário, cuja data ainda será marcada. A Casa só poderá entrar em recesso após a votação da matéria – a data regimental para o início do recesso é 22 de dezembro.</p>
<p>O Projeto estima a receita geral do Estado em R$ 19.063.676.819, que, após dedução das contribuições do Estado ao FUNDEB e transferências constitucionais aos municípios, resulta em R$ 15.696.921.372 – englobando os Poderes Legislativo, Executivo, Judiciário, Ministério Público do Estado e Defensoria Pública do Estado.</p>
<p>O Projeto de Lei desdobra a despesa da seguinte forma: Orçamento Fiscal (R$ 10.632.847.595); Orçamento da Seguridade Social (R$ 5.060.673.777); Orçamento de Investimento das Empresas Estatais (R$ 3.400.000). O índice a ser utilizado durante a execução do Orçamento será o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Ampliado).</p>
<p>“O Projeto proposto busca a manutenção do equilíbrio fiscal e financeiro das contas públicas, e propõe uma gestão orçamentária eficiente para os gastos prioritários do Estado, tais como Folha de Pessoal, Dívida Pública e Gestão Previdenciária, evitando possíveis gargalos que prejudiquem o Estado”, pontua Franzé Silva.</p>
<p>O relator explica que “nós saímos de um reajuste de 3% para 5,62% [inflação do ano vigente]. Isso melhora o funcionamento de todos os poderes, como também acatamos emenda de todos os deputados destinando recursos para o Hospital São Marcos, além de acatar emenda de R$ 3,5 milhões que melhoram investimentos na Uespi”.</p>
<p>Franzé ressalta que, “com esse valor, o Estado terá condições para fazer as políticas públicas funcionarem. Acatamos emendas importantes, tais como a melhoria do valor dos repasses de duodécimo aos poderes, com o consentimento da equipe econômica da governadora Regina Sousa e da futura equipe do governador eleito Rafael Fonteles”.</p>
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