O deputado estadual Franzé Silva (PT) defendeu que os municípios do Piauí que apoiarem entidades que cuidam de pessoa com deficiência tenham uma participação adicional nos recursos provenientes do arrecadado pelo Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

A ideia, de acordo com o parlamentar, é instituir um programa semelhante ao ICMS Ecológico, que repassa recursos do imposto para municípios que desenvolvem ações ambientais. Franzé observa que muitas entidades voltadas a pessoas com deficiência não recebem apoio público.

O deputado cita o caso das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) no estado, sobre o qual tratou, em reunião nessa segunda-feira (7), com a presidente da Federação das Apaes do Piauí (Feapaes), Vitória Régia Freitas Rêgo.

“Hoje, nós temos cinquenta Apaes no Piauí, mas sem apoio administrativo do estado e dos municípios. Algumas funcionam com parcerias, mas que são insuficientes para atender à demanda. Portanto, defendo a destinação de mais recursos para os municípios que apoiarem essas entidades”, pontua.

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O presidente da Assembeia Legislativa do Piauí (Alepi), deputado Franzé Silva (PT), se reunirá, nesta quarta-feira (24), com o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, em Brasília, para tratar sobre destinação de recursos para as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais no Estado, as Apaes. A reunião contará com a Federação das Apaes do Piauí.

Franzé chama atenção para as dificuldades enfrentadas por instituições filantrópicas, dependentes de doações para manterem suas atividades. O parlamentar observa, em especial, a situação da Apae em Teresina – que, em 2022, teve rompidos os convênios pela Prefeitura, mesmo caso de instituições como Fazenda da Paz, Associação de Amigos dos Autistas (Ama) e outras ligadas à Ação Social Arquidiocesana (ASA).

“Dentro da pauta que levaremos ao ministro vamos discutir a possibilidade de criação de linha de receita para as Apaes. Infelizmente, o prefeito de Teresina cortou todos os convênios com essas entidades, que vivem, hoje, uma situação muito difícil. É importante destacar que as Apaes, tanto na capital como no interior, fazem muito do trabalho que deveria ser feito pelo poder público”, pontua Franzé.

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