O Executivo Estadual apresentou nesta quarta (23) balanço financeiro do 2º quadrimestre à Assembleia Legislativo do Piauí
A Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Piauí realizou, nesta quarta-feira (23), audiência pública para apresentação, por parte do Executivo Estadual, do Relatório de Gestão Fiscal referente ao 2° quadrimestre de 2022 e Relatório da Execução Orçamentária do 3° e 4° bimestres deste ano.
A audiência foi conduzida pelo deputado estadual Franzé Silva (PT), presidente da Comissão. A apresentação foi feita pelo superintendente de Gestão da Secretaria da Fazenda do Piauí (Sefaz), Emílio Júnior, segundo o qual houve um aumento de 22,78% nas receitas totais no 2º quadrimestre deste ano, em relação ao mesmo período em 2021.
Já as despesas totais aumentaram em 37,23% no 2º quadrimestre de 2022, comparando-se ao exercício do mesmo período no ano passado. Franzé Silva observa que “o Piauí está bem equilibrado, mesmo com as perdas de receitas decorrentes da redução do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e serviços de comunicação”.
Queda de arrecadação do ICMS
Os parlamentares também discutiram com o superintendente da Sefaz sobre os efeitos da redução de arrecadação do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e serviços de comunicação nas finanças do Estado, observando sobre a falta de compensação financeira diante da redução. A previsão é de queda em áreas como educação em saúde em 2023.
“A queda de arrecadação do ICMS significa menos investimentos em educação, saúde e segurança, áreas das quais dependem os mais pobres. Alertamos que o combustível tornaria a aumentar, mesmo com ICMS reduzido. Do segundo turno das eleições para cá, a gasolina aumentou seis vezes, 5,4%. Isso prova que estávamos certos ao denunciar essa irresponsabilidade de Bolsonaro”, assinala Franzé.
Ainda de acordo com o parlamentar, “não houve compensação pela redução e, agora, os pobres é quem estão pagando a conta. Vamos buscar do governo Lula uma nova política de preços da Petrobras que não tire do bolso dos mais pobres”.
