O Projeto de Lei Ordinária (PLO) 12/2022, de autoria do deputado estadual Franzé Silva (PT), visa a assegurar aos alunos e alunas do ensino Fundamental Médio aulas de capacitação com conteúdo que estimule a conscientização, identificação e prevenção à situação de violência intrafamiliar e abuso sexual.

A capacitação, de acordo com a proposta, deve ser ministrada em linguagem apropriada e adequada para cada ciclo de ensino. As aulas têm a finalidade de dar às crianças e adolescentes acesso a conteúdo e treinamento para que possam identificar e prevenir esses tipos de violências.

As aulas deverão ser ministradas por professores, psicólogos, psicopedagogos ou assistentes sociais. O autor do PLO observa as denúncias de violência contra esse público têm aumentado. Em 2020, foram 95,2 mil denúncias, correspondentes a 368.333 violações como violência física, psicológica, abuso, estupro e exploração sexual.

“Essas violências têm crescido muito no Brasil e no Piauí, o que exige de nossa parte a iniciativa de legislar para garantir direitos e proteger os mais vulneráveis, ou seja, as crianças e adolescentes. O que queremos é que a escola, com os profissionais capacitados, incorpore essa missão constitucional do dever de assegurar tal proteção”, pontua Franzé.