O Deputado Estadual Franzé Silva protocolou nesta terça-feira (14), no sistema virtual da Assembleia Legislativa do Piauí, um projeto de lei que vai beneficiar idosos e pacientes que integram o grupo de risco do Novo Coronavírus e que necessitam receber medicação de uso contínuo.

O dispositivo prevê a entrega domiciliar dos medicamentos a esses pacientes pela Farmácia do Povo – Medicamentos Especializados durante todo o período de calamidade pública em decorrência da pandemia da Covid-19.

Segundo dados repassados pela instituição, a Farmácia disponibiliza hoje 215 medicamentos especializados aos usuários do SUS que totalizam mais de 21 mil pacientes cadastrados em todo o Estado. Após a sanção da lei, a medida vai beneficiar mais de 5 mil pessoas, tendo em vista que 25% dos pacientes atendidos pela Farmácia do Povo são idosos, com idades que variam entre 60 e 109 anos.

Nos casos em que não for possível realizar a entrega domiciliar dos remédios, os idosos e pacientes poderão indicar seu representante legal perante a Farmácia do Povo para receber a medicação através de procuração ou formulário próprio criado para essa finalidade, devidamente assinado e acompanhado da carteira do Sistema Único de Saúde – SUS. Essa medida é similar ao procedimento já adotado no momento.

Segundo o parlamentar, as despesas resultantes da aplicação da lei correrão por conta dos recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza – FECOP, ficando o Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares, se necessário.