Moradores dos residenciais Torquato Neto III e IV, conjuntos habitacionais da zona Sul de Teresina, reuniram-se, na última quarta-feira (12), em audiência pública virtual com o coordenador-geral do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-PI), promotor de justiça Nivaldo Ribeiro, para cobrar ação do órgão voltada a solucionar os problemas de alagamento e falta de infraestrutura na região. A reunião contou com representantes da Caixa Econômica Federal – financiadora do programa Minha Casa, Minha Vida.
A reunião pautou-se sobre o Processo Administrativo (000028-002/2019), no âmbito do Procon e em representação ajuizada pelo deputado estadual Franzé Silva (PT) junto ao Ministério Público do Estado (MP-PI), ambas denunciando a situação e cobrando providências. As principais reclamações são relativas ao grave problema de alagamentos anuais nos períodos chuvosos, sobre o que os residentes pedem a construção de galeria, e a falta de infraestrutura geral no local – falta de saneamento, mobilidade urbana, segurança, entre outros.
De acordo com Roriz de Paula, morador do Torquato Neto III, “nós já buscamos, várias vezes, uma posição da Prefeitura, da SDU, mas sem solução. Os alagamentos dificultam que a gente entre ou saia de casa, não só no período chuvoso, mas também no período sem chuvas. Muitos moradores, inclusive, já deixaram de viver aqui. Queremos uma solução urgente”. A moradora Márcia da Conceição, também do Torquato Neto III, a população local sofre uma “situação muito triste, um descaso em todos os sentidos”.
O assessor político do deputado Franzé Silva, Francisco Sales, pontua que acompanha, há muito tempo, o problema e assinala que “é uma situação de calamidade pública a que foram submetidas aquelas famílias. Os órgãos responsáveis por causar aquela situação precisam ser responsabilizados: a construtora, que precisa ser penalizada; a Caixa Econômica Federal, que liberou os recursos de forma irresponsável; e a gestão do município de Teresina, que foi conivente. O Ministério Público deve pedir o ressarcimento e indenizações aos moradores”.
O promotor de justiça Nivaldo Ribeiro pondera que “ali não é lugar para se morar. Sabemos que a chance de se fazer obras de drenagem é muito remota. Todo ano vai chover e nosso temor é a população continuar sendo prejudicada. Portanto, estamos buscando medidas alternativas para solucionar o problema, de modo a não causar mais transtornos aos moradores”. Cerca de 50 moradores participaram da audiência. Representante da Prefeitura (Superintendência das Ações Administrativas Descentralizadas Sul – SAAD Sul) também participou.