O deputado estadual Franzé Silva (PT) apresentou, nesta terça-feira (17), na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), moção de repúdio ao ministro da Educação, Milton Ribeiro, por declarar, recentemente, em entrevista à TV Brasil, que crianças com deficiências atrapalham crianças sem deficiências, quando colocadas na mesma sala de aula.

Na nota de repúdio, Franzé observa que “não se poderia esperar, contudo, declaração de teor diferente, da parte de quem compõe um governo que, abertamente, rejeita a Constituição Federal e seu espírito social, democrático e inclusivo, e ignora as carências dos cidadãos mais necessitados”.

“Repudiamos, veementemente, tal declaração, e a consideramos ser inaceitável e perigosamente absurda, sobretudo vinda de um ministro de Estado que deveria zelar pela defesa do direito social à educação e, portanto, à plena inclusão e proteção daqueles que mais precisam”, declara o parlamentar.

Franzé apresenta dados do IBGE, dando conta de que “o Brasil tem pelo menos 45 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência – cerca de 25% da população. Um quarto de brasileiros tem, portanto, alguma deficiência e precisa, pois, de amparo do Estado, que deve garantir-lhe inclusão e dignidade”.

O deputado assinala que o governo Bolsonaro “tem promovido um verdadeiro desmonte na educação pública, com cortes orçamentários e tentativas de incursões autoritárias que visam a censurar a liberdade acadêmica, destruindo os significativos avanços conquistados nas últimas décadas”.

“O que realmente atrapalha a educação são um ministro e um governo incompetentes, despreparados e desqualificados para lidar com os problemas que afligem os brasileiros e conduzir o país para superar a crise e retomar o crescimento, o que passa pela garantia da educação de qualidade, democrática e inclusiva”, assevera.

Confira a nota de repúdio na íntegra:

NOTA DE REPÚDIO

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, em entrevista recentemente concedida à TV Brasil, declarou, entre outras aberrações, que crianças com deficiências atrapalham crianças sem deficiências, quando colocadas na mesma sala de aula.

Repudiamos, veementemente, tal declaração, e a consideramos ser inaceitável e perigosamente absurda, sobretudo vinda de um ministro de Estado que deveria zelar pela defesa do direito social à educação e, portanto, à plena inclusão e proteção daqueles que mais precisam.

Não se poderia esperar, contudo, declaração de teor diferente, da parte de quem compõe um governo que, abertamente, rejeita a Constituição Federal e seu espírito social, democrático e inclusivo, e ignora as carências dos cidadãos mais necessitados.

Um governo, aliás, que tem promovido um verdadeiro desmonte na educação pública, com cortes orçamentários e tentativas de incursões autoritárias que visam a censurar a liberdade acadêmica, destruindo os significativos avanços conquistados nas últimas décadas.

Todavia, os democratas desse país não se podem calar e fechar os olhos diante de grotescas declarações e, principalmente, de medidas que se vêm delineando, pelo governo Bolsonaro, para destruir os alicerces assecuratórios do Estado Democrático de Direito.

O Brasil tem, segundo o IBGE, pelo menos 45 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência – cerca de 25% da população. Um quarto de brasileiros, portanto, tem alguma deficiência e precisa, pois, de amparo do Estado, que deve garantir-lhe inclusão e dignidade.

Ao negarem tal realidade, o ministro e seu governo desrespeitam esses cidadãos e desprezam a democratização do ensino. A escola inclusiva está sendo destruída e essa imensa parcela da população que precisa da proteção é empurrada para o abismo da desigualdade.

É necessário repudiar e resistir. É necessário, acima de tudo, combater o expediente discriminatório do ministro e do governo Bolsonaro. Milton Ribeiro desconhece suas responsabilidades de ministro para com a educação e o valor desse direito para o desenvolvimento da nação.

O que realmente atrapalha a educação no Brasil são um ministro e um governo incompetentes, despreparados e desqualificados para lidar com os problemas que afligem os brasileiros e conduzir o país para superar a crise e retomar o crescimento, o que passa, necessariamente, pela garantia da educação de qualidade, democrática e inclusiva.

FRANZÉ SILVA
DEPUTADO ESTADUAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT-PI)