O deputado estadual Franzé Silva (PT), durante as reuniões das comissões e sessão Plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), nesta terça-feira (10), tornou a criticar a bancada de oposição pelo que o petista considera serem “críticas infundadas”. A discussão em pauta se deu sobre as mensagens enviadas pelo Executivo Estadual solicitando autorização da Casa Legislativa para contratação de duas operações de crédito que totalizam cerca de R$ 697 milhões.
As matérias foram aprovadas, em primeira e segunda votação, mas com votos contrários dos deputados de oposição, que alegaram, entre outras coisas, suposta inconstitucionalidade e falta de transparência e de detalhamento dos pedidos, por parte do Governo. Solicitando anexação aos projetos enviados pelo Governo, Franzé Silva apresentou dados colhidos junto ao Tesouro Nacional que, segundo o parlamentar, esclarecem informações sobre a situação fiscal do Estado.
Entre os dados apresentados por Franzé estão os referentes ao limite para contrair dívida, que é de até 200%, e o Piauí, em 2020, alcançou o patamar de apenas 37%; em operações de crédito, o ente federado pode comprometer 16% de sua receita corrente líquida, e o Piauí alcançou apenas 1,29%, no ano passado; amortização de juros e encargos sobre a receita corrente líquida é 11,50%, e o Piauí comprometeu 5%.
“Dizer que o Piauí está endividado é, no mínimo, desconhecimento de causa. Eu trouxe os dados públicos do Tesouro Nacional, condicionantes para se contrair empréstimo. Estamos analisando os dados com responsabilidade e referendando os pedidos do Governo, porque queremos ver o Piauí sair dessa crise com crescimento econômico, capacidade de investimento e melhorias para o povo. Não há o endividamento de que a oposição fala sem dados”, assinala.