Um grupo de mães de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) se reuniu, nesta quinta-feira (7), com o deputado estadual Franzé Silva (PT), para tornar a denunciar o descumprimento da lei e de decisões judiciais, por parte da operadora Humana Saúde, em relação ao atendimento de crianças com autismo e outras neurodivergências pelo plano.

De acordo com as mães, além do não atendimento pelo Humana Saúde, que vem causando prejuízos no tratamento dos pacientes, há também o problema referente à demora nas manifestações do Judiciário quanto aos casos denunciados, o que, segundo elas, dificulta o cumprimento da lei pela operadora e colabora com a manutenção da situação de descaso.

As mães citam o não cumprimento da Ação Civil Pública (ACP) instaurada, em 2025, no âmbito do Procon, órgão do Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), que pede, entre outras coisas, que as crianças em tratamento em clínicas específicas não sejam transferidas para o centro de atendimento próprio da Humana, uma vez que representa prejuízo quanto ao vínculo terapêutico.

“Queremos tratamento digno, nada mais”, diz Mayra Dias. “Direito é muito bonito na teoria, mas, na prática, não funciona”, afirma Bruna Alves. O deputado Franzé Silva, que vem acompanhado o caso da Humana e de outros planos de saúde, pontua que é necessário continuar cobrando, através do Ministério Público, as medidas necessárias contra as operadoras.

“Nós já pedimos a prisão dos responsáveis, temos cobrando, reiteradamente, o cumprimento da lei e das decisões, a celeridade do Judiciário. O futuro dessas crianças terá um grande prejuízo e essas famílias estão desesperadas, pois não conseguem mais acreditar na lei, o que cria uma sensação de impotência e impunidade. Vamos adotar novas medidas”, assinala o parlamentar.

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O deputado estadual Franzé Silva (PT) se reuniu, nesta segunda-feira (20), com representantes do Fibropi (Fibromiálgicos do Piauí) e da OAB-PI e o superintendente do Instituto de Cidadania Digital, Marcelo Mascarenhas, para discutir sobre o reconhecimento dos fribromiálgicos como pessoas com deficiência, conforme garante a Lei Nº 15.176/2025.

A reunião foi motivada após recomendação do Ministério Público do Estado (MPPI) para que a Secretaria de Segurança Pública do Piauí (SPP-PI) e o Instituto suspendam a Instrução Normativa Nº 109/2026, que estabelece que pessoas diagnosticadas com fibromialgia já podem incluir a condição de pessoa com deficiência na Carteira de Identidade Nacional (CIN).

Franzé defende a continuidade da emissão da CIN com o reconhecimento dos fibromiálgicos como pessoas com deficiência. O parlamentar sustenta, também, urgência da regulamentação, em nível federal, da avaliação biopsicossocial, procedimento exigido pela lei para o reconhecimento. O deputado realizará audiência pública na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), para discutir o tema.

“A falta de regulamentação da avaliação biopsicossocial não pode atrapalhar o benefício da lei. Os fibromiálgicos já têm o direito de serem reconhecidos como pessoas com deficiência. No momento, não temos a regulamentação da avaliação biopsicossocial, e isso pode demorar muito a acontecer, o que já causa graves prejuízos a essas pessoas”, observa Franzé.

Na visão de Marcelo Mascarenhas, “na ausência de uma regulamentação da avaliação biopsicossocial, o laudo deve suprir. Essa foi a interpretação que fizemos. Temos que garantir que o máximo de pessoas tenham acesso ao direito. Vou encaminhar nossa posição ao secretário de Segurança, já com o nosso entendimento, que é a de continuar fazendo a emissão”.

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“Franzé tem sido um grande parceiro e amigo, que tem sempre se dedicado ao trabalho pelo povo e às nossa bandeiras. Tive a oportunidade de presidir a Comissão dos Direitos da Mulher. Fizemos uma audiência para discutir a violência contra a mulher.
Franzé foi o único que esteve do início ao fim da audiência, não nos deixou em nenhum momento”, relata Elisângela.

Nas eleições de 2022, Elisângela da obteve 20.412 votos, dos quais mais de 4.000 foram em Teresina. Franzé Silva destaca a importância do apoio e a atuação de Elisângela, principalmente voltada aos trabalhadores rurais e ao desenvolvimento da agricultura familiar.

“Com imensa alegria, recebo esse importante apoio. Nossa pré-candidatura a deputado federal se fortalece ainda mais, para defender nosso estado em Brasília. Elisângela é trabalhadora rural, ligada ao campo, vem da camada popular. Isso nos motiva ainda mais nessa parceria”, pontua.

“Elisângela é uma amiga e atuante deputada, com um trabalho relevante na valorização do homem e da mulher do campo e na dedicação ao desenvolvimento da agricultura familiar. Então, recebemos com muito entusiasmo o apoio,”, acrescenta Franzé.

*Apoio do PCdoB e de Osmar Júnior*

Além do apoio de Elisângela Moura, o presidente estadual do PCdoB, José Rufino Carvalho, anunciou que o partido vai apoiar a pré-candidatura de Franzé Silva a deputado federal. O evento oficializando o apoio será realizado em breve.

Também o secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento Social e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Osmar Júnior, declarou que vai votar em Franzé, afirmando que sempre quis votar do deputado.

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Mães e professores de todo o Piauí estão denunciando a falta de estrutura e de capacitação nas escolas da capital e do interior do estado para os cuidados adequados com alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e com outras deficiências.

Dezenas de denúncias têm sido recebidas pelo deputado Franzé Silva (PT), através de suas redes sociais. O parlamentar havia criticado, publicamente, a situação, o que atraiu relatos sobre problemas com a política de inclusão no ambiente escolar.

Para Indaína Costa, mãe de criança atípica, “precisa de infraestrutura para as escolas. Não sei que inclusão é essa. Em uma sala com 25, 30 ou mais crianças e somente um professor e um apoio de inclusão para, no mínimo, quatro ou mais crianças atípicas. Isso, quando tem apoio na sala”.

A professora Daniela Souza observa que “nunca concordei com criança especial em escola regular sem preparação específica. Acho muita exclusão, sem evolução adequada nas atividades. E aí ficam ociosos, agitados, piora quando chega em casa. Já vi merendeira ser o cuidador”.

Parte das manifestações também critica o sistema de ensino em tempo integral, observando que o modelo não estaria preparado para lidar com os casos de crianças atípicas, o que agravaria a situação em muitos casos.

O deputado Franzé Silva quer discutir o problema, em nível nacional. O parlamentar assinala que, muitas das denúncias, têm vindo, também, de outros estados, o que, na visão do deputado, requer uma abordagem na esfera federal.

“O problema não é pontual, mas generalizado, atingindo não apenas o Piauí. Isso exige uma ampla discussão sobre a própria política de inclusão no sistema de ensino. Os prejuízos são para crianças, famílias, professores e a sociedade”, assinala.

*Sistema ABA e falta de profissionais de apoio*

Outra denúncia e ponto criticado por familiares e educadores é a falta de profissionais de apoio nas escolas, o Atendimento Educacional Especializado (AEE), necessários para o cuidado adequado dos alunos com neurodivergência e deficiência.

Também há questionamentos sobre a falta de implementação do método ABA (Análise do Comportamento Aplicada), recomendado para favorecer o desenvolvimento de habilidades adaptativas, cognitivas, sociais e comunicacionais.

No Piauí, a rede pública de ensino é obrigada pela Lei Nº 8.133/2023 a usar o sistema ABA para os alunos com autismo e demais neurodivergências. A lei é de autoria do Franzé Silva.

*Sobrecarga e desvalorização dos professores*

Outro ponto alvo de críticas nas redes socais de Franzé é a sobrecarga dos professores, diante da necessidade de cuidado especializado para alunos atípicos no ambiente escolar, e sua desvalorização profissional e salarial.

“Infelizmente, os profissionais de apoio não são valorizados, trabalhamos 40 horas semanais e recebemos um salário mínimo. Na maioria, são profissionais formados em pedagogia e exercem funções de apoio educacional”, afirma Dreyssy Pessoa.

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O deputado Franzé Silva (PT) apresentou requerimento, na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), solicitando da Secretaria de Saúde do estado a implantação de pontos de atendimento do programa Piauí Saúde Digital em entidades que realizam atendimento terapêutico continuado a pessoas com deficiência, como as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAEs) e Associações de Amigos dos Autistas.

Franzé observa que “este é um público que enfrenta, diariamente, dificuldades de acesso à rede de saúde, para os cuidados com a saúde física e mental. Então, precisamos ampliar seu acesso aos serviços de saúde e de forma integrada, humanizada e eficiente, especialmente para famílias que já frequentam, regularmente, essas instituições, em busca de atendimento especializado para seus filhos”.

O parlamentar explica que “a implantação de pontos do Piauí Saúde Digital tem baixo custo e alto impacto social, ao possibilitar que mães, pais e cuidadores possam realizar consultas médicas, atendimentos psicológicos e demais serviços de telessaúde, enquanto aguardam ou acompanham o atendimento terapêutico de seus filhos. Isso reduz deslocamentos, amplia o acesso e contribui para o acompanhamento regular da saúde”.

“Destaco o resultado da medida na saúde mental das mães atípicas, que, na maioria dos casos, assumem, integralmente, a função de cuidado, vivenciando uma sobrecarga emocional,
isolamento social e dificuldade de acesso a serviços básicos de saúde. Garantir o atendimento dessas mulheres, no mesmo espaço em que seus filhos recebem acompanhamento terapêutico, ajuda no cuidado integral à família”, assinala.

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O deputado estadual Franzé Silva (PT) entregou, neste domingo (29), em Buriti dos Lopes, os laudos médicos periciais atestando o diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA) em quarenta crianças atendidas pelo projeto Mente em Foco.

Desde seu início, em junho de 2025, o projeto já atendemos a mais de 2.000 crianças, de 3 a 10 anos de idade, em 27 municípios, com cerca de 500 laudos definitivos emitidos. As consultas e laudos são gratuitos.

“Os são laudos definitivos e o atendimento é gratuito. Isso alivia e dá conforto às famílias e ainda reduz gastos, garantindo, também, o tratamento adequado, continuidade nas terapias e acesso a direitos e programas”, pontua Franzé.

Municípios atendidos

Foram atendidas crianças de Parnaíba, Ilha Grande, Luís Correia, Cajueiro da Praia, Buriti dos Lopes, Cocal dos Alves, Caxingó, Joaquim Pires, Santo Antônio de Lisboa, Sussuapara, Pedro II, Milton Brandão, Sigefredo Pacheco, Domingos Mourão, Lagoa do Piauí, Oeiras, Santa Rosa, São João da Varjota, Colônia do Piauí, Floriano, Nazaré do Piauí, Manoel Emídio, Valença do Piauí, Santa Cruz do Piauí, Aroazes, Pimenteiras e Inhuma.

*Características do Mente em Foco*

O projeto Mente em Foco funciona através de um ônibus em formato de consultório adaptado, com sala sensorial que conta com mesa para análise de escrita, painel sensorial, baú de brinquedo, piscina de bolinhas e área estofada para interação com profissionais e a família.

Todos os elementos do ônibus foram projetados com iluminação neutra para melhorar a sensibilidade visual. A equipe especializada de atendimento é formada por neuropediatra, médica clínica, neuropsicóloga, psicopedagoga, enfermeira e psicóloga clínica.

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Cumprindo agenda neste sábado (28), no extremo norte do Piauí, o deputado estadual Franzé Silva (PT) reuniu, em Parnaíba, cerca de 600 lideranças políticas da Planície Litorânea. Franzé é pré-candidato a deputado federal e se movimenta para eleições de outubro deste ano.

A reunião teve como objetivo principal discutir o alinhamento das lideranças ao grupo de Franzé e mostra força política do parlamentar na região. O encontro em Parnaíba contou com a vereadora Elzuila Calisto (PT), que deve disputar vaga na Assembleia Legislativa do Piauí.

Já em Buriti dos Lopes, Franzé participou de caminhada que levou mais de 3.000 pessoas à ruas, em celebração pelo mês da mulher, evento organizada pelo ex-vereadora Jaqueline Brito e que também teve a participação do deputado estadual Rubens Vieira (PT).

“Estamos viajando por todo interior do Piauí, levando nossos projetos, nossas ideias, ouvindo as demandas da população e fortalecendo nossas bases. Estive em Oeiras, em Tamboril do Piauí e, agora, retorno ao litoral, região com muitas necessidades e muito trabalho a fazer”, explica.

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